Na Veneto Distribuidora, privacidade e segurança são prioridades, e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Nossa Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso, compartilhamento e armazenamento de suas informações.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

A Hortigran Distribuidora Importação e Exportação LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.825.574/0001-31, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos e para qual finalidade?

Coletamos dados pessoais para a execução de nossos serviços, cumprimento de obrigações legais e aprimoramento da sua experiência.

1.1. Dados Pessoais Fornecidos pelo Titular

1.2. Dados Pessoais Coletados Automaticamente

• Dados de Navegação e Log: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, horário de acesso, visando promover melhor experiência de uso, medir audiência e diagnosticar erros do sistema (no site ou aplicativo).
• Dados de Localização: Podem ser coletados automaticamente se a permissão estiver ativada no seu dispositivo, para fins de cálculo de frete e ofertas personalizadas.

1.3. Finalidades Adicionais do Tratamento (Base Legal: Legítimo Interesse e Obrigação Legal)

Os dados são utilizados para:

1. Realização de rotinas gerenciais e comerciais (vendas, contratações, emissão de documentos fiscais).
2. Controle financeiro, análise de crédito, e inserção de restrições comerciais como medidas de prevenção a fraudes e ilícitos.
3. Desenvolvimento e melhoria contínua das rotinas internas e do método de atendimento.
4. Cumprimento de obrigações decorrentes da legislação ou de ordens de órgãos de fiscalização.

2. Fundamento do Tratamento e Consentimento

Seus dados são coletados, tratados e armazenados com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de Contrato: Para processar e entregar seus pedidos.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Para emitir notas fiscais e cumprir prazos de retenção legal.
• Legítimo Interesse: Para fins de aprimoramento do serviço, prevenção a fraudes e análise de crédito.
• Consentimento: Para fins específicos, como o envio de newsletters ou marketing direto.

Você pode revogar seu consentimento a qualquer tempo e sem custo, entrando em contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO), conforme item 6.

3. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos Cookies (pequenos arquivos de texto no seu dispositivo) para otimizar a experiência, a publicidade e a análise de desempenho. Podemos utilizar os seguintes tipos:

Você pode gerenciar ou recusar os Cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Todavia, a recusa de Cookies essenciais pode inviabilizar o uso de partes do site.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses, visando a execução e a segurança dos nossos serviços:

• Provedores de Serviço: Empresas e indivíduos que atuam em nosso nome para fornecer o serviço, como:
  • Transportadoras/Logística (para entrega de produtos).
  • Gateways e Instituições Financeiras (para processamento de pagamentos e análise de crédito).
  • Plataformas de E-commerce e Serviços de TI (para manutenção do site e sistemas).
• Parceiros Comerciais: Empresas que auxiliam no aprimoramento do portfólio comercial, como agências de marketing e plataformas de tecnologia.
• Autoridades Competentes: Em caso de determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
• Movimentações Societárias: Fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

Garantimos que esses terceiros são obrigados a não divulgar ou usar as informações para qualquer outra finalidade que não seja a execução do serviço em nosso nome.

5. Tempo de Retenção dos Dados

Seus dados pessoais serão utilizados e armazenados pelo tempo necessário para a prestação do serviço e para que as finalidades elencadas nesta Política sejam atingidas.

Em geral, os dados são retidos enquanto a relação contratual persistir. No entanto, seremos obrigados a reter dados mesmo após o término, em casos como:

• Obrigação Legal ou Regulatória: Manter dados fiscais (NF, CPF/CNPJ) e registros de acesso por períodos exigidos por lei (ex: 5 a 6 anos).
• Exercício de Direitos: Para defesa em processos judiciais ou administrativos.

Findado o período de armazenamento, os dados serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados.

6. Direitos do Titular de Dados e Contato do DPO

Veneto Distribuidora assegura a você os direitos de titular previstos no Artigo 18 da LGPD (Confirmação, Acesso, Correção, Eliminação, Portabilidade, Revogação do Consentimento, etc.).

Para exercer seus direitos, ou em caso de dúvidas sobre esta Política, você deve entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos seguintes meios:

• E-mail Exclusivo (DPO): lgpd@venetodistribuidora.com.br
• Telefone/WhatsApp: (69) 3219-8316

De forma a garantir sua correta identificação, podemos solicitar documentos ou comprovações que possam confirmar sua identidade.

7. Segurança e Integridade dos Dados

• O armazenamento de dados reflete nosso compromisso com a segurança, utilizando ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais aptas a garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados.
• Isenção de Responsabilidade: Embora adotemos elevados padrões de segurança, destacamos que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. Veneto Distribuidora não se responsabiliza por:
  • Consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos próprios usuários em relação a seus dados individuais (ex: vazamento da senha).
  • Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada de nossa parte.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido.

8. Privacidade das Crianças

Nossos serviços são direcionados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de crianças. No caso de descobrirmos que informações de menores foram coletadas acidentalmente, elas serão imediatamente excluídas de nossos servidores.

9. Alteração desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, especialmente em função de adequação à legislação ou mudanças em nosso site. Recomendamos que você a revise com frequência.

A versão atualizada será sempre publicada em nosso site.

10. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Velho/RO para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias envolvendo este documento.